Congresso quer votar vetos ao Orçamento na próxima terça-feira (3)

Em um momento de crise entre Governo e Congresso Nacional, um novo assunto deve mexer novamente, na próxima semana, com os ânimos entre os dois poderes: o controle de R$ 46 bilhões em emendas ao Orçamento de 2020.

Enquanto os parlamentares trabalham para votar, já na terça-feira (3), os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao texto, o Planalto trabalha para adiar o processo.

O Executivo gostaria que os vetos fossem apreciados pelos parlamentares apenas após manifestações convocadas contra o Congresso – e que foram pivô de uma crise entre o Planalto e o Parlamento, diante de um controverso apoio de Bolsonaro às manifestações.

Além disso, não está descartada a ideia inclusive de se judicializar o tema do Orçamento, caso o Congresso derrube os vetos sem entendimento com o Planalto.

Bolsonaro já afirmou que não concorda com o pacto anunciado há duas semanas que permitiria ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD-CE).

Em troca, ficaria afastada a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participaram das negociações.

Neste domingo (1), Domingos Neto se reunirá no domingo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na expectativa de pautar a votação, mesmo sem convocação de sessão do Congresso.

*Com informações do jornal O Globo.