PF realiza operação contra fraudes no INSS em municípios no Recôncavo baiano

Em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e da Previdência, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a Operação Marco Reverso, que visa desarticular esquema de fraudes executadas em detrimento do INSS.

Segundo a corporação, o suspeito é um servidor público federal que executou o ato ilegal nas agências localizadas em Mutuípe e Amargosa, ambas no Recôncavo baiano, possivelmente em parceria com uma advogada atuante na área previdenciária.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Santo Antônio de Jesus e outros dois em Amargosa, expedidos pela Justiça Federal em Jequié, que decretou também o afastamento das funções públicas do servidor do INSS.

Conforme apurado, pelo menos desde 2016, o servidor público vem realizando concessões de benefícios, mediante inserções de períodos de atividades, urbana e ou rural, suspeitos de serem fictícios, nos sistemas informatizados da Previdência Social, bem como realizando agendamentos e antecipações de atendimentos em desacordo com as normas da Autarquia Previdenciária.

As investigações apontam que o servidor do INSS realizava os atendimentos em detrimento do sistema de agendamento do INSS, burlando a impessoalidade e atuando indevidamente nos processos. 

Ademais, as concessões ocorriam principalmente em reabertura de processos administrativos de benefícios indeferidos anteriormente, mediante a inserção de dados fictícios. 

Dessa forma, os benefícios, ao serem deferidos, geravam pagamentos retroativos em valores altos, em parcela única, com grande prejuízo à Autarquia Federal.

A suspeita é de que a concessão indevida dos processos beneficiava
especialmente os clientes de uma advogada com atuação na área previdenciária na região de Santo Antônio de Jesus, Mutuípe e Amargosa. Os valores decorrentes dos citados pagamentos indevidos eram, em sua maioria, transferidos pelos segurados a especialista.

O prejuízo estimado aos cofres púbicos, até o momento, supera os R$ 3 milhões, relativos a 47 benefícios com constatação de fraude, números estes que, com o avançar das investigações, poderão se revelar muito superiores.

Os envolvidos podem responder por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário e inserção de dados falsos em sistema
informatizado.