AL-BA vai retomar funcionamento presencial em 4 de abril

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma o funcionamento exclusivamente presencial a partir do próximo dia 4 de abril. 

A medida foi aprovada, à unanimidade, pela Mesa Diretora da Casa na manhã desta quarta-feira (9). O ato oficializando a decisão será publicado no diário oficial de quinta-feira. 

O presidente do Parlamento, deputado Adolfo Menezes (PSD), ressalta que o retorno das atividades presenciais só foi possível devido ao esforço coletivo entre governo estadual, prefeituras, parlamentares e sociedade civil no convencimento de toda a população para aderir à campanha de vacinação. 

“Vamos continuar trabalhando no convencimento da população para que todos se vacinem e, assim, a gente consiga evitar ainda mais mortes por causa deste vírus”, afirmou o pessedista.

“É importante deixarmos isso claro para toda a população. Em momento algum a Assembleia deixou de funcionar. Deputados e funcionários estiveram de prontidão para atender às demandas da população. Agora, podemos retomar, com todos os cuidados sanitários, os debates presenciais, parte também importante da atividade parlamentar”, completou Menezes.

O encerramento do ciclo de trabalho híbrido, no entanto, não muda o regramento da Casa no que se refere à vacinação. Todos os funcionários efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e parlamentares precisam acessar o Portal do RH e apresentar documento comprobatório do cumprimento do calendário vacinal emitido pelas autoridades sanitárias – ou resultado do teste negativo para Covid. 

Como já estava previsto, todos aqueles que decidirem não se vacinar, parlamentar ou servidor, precisam comprovar a imunidade através do teste PCR ou de antígenos negativos, renovado a cada 72 horas para ingressar nas dependências da Assembleia. 

O Legislativo não imporá a ninguém a vacinação, respeitando o direito de quem pretende enfrentar a pandemia sem se vacinar – mas protegerá a todos os vacinados vetando as presenças de quem não comprovar com esses exames que não está infectado. 

A nova resolução também reestabelece os serviços de transporte e o funcionamento dos restaurantes da ALBA. A medida prevê ainda o retorno do registro eletrônico do ponto de frequência dos funcionários.