Filha de prefeito no sudoeste da Bahia vai pagar indenização de R$ 6 mil a vereadores
Justiça tomou decisão após Camila Cunha Vasconcelos Cabaleiro chamar dois edis de Brumado de “analfabetos”
A Justiça determinou que Camila Cunha Vasconcelos Cabaleiro – filha do prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) – pague uma indenização de R$ 3 mil, cada, aos os vereadores Beto Bonelly (PSB) e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), após tê-los chamado de analfabetos em publicação nas redes sociais.
Na decisão, tomada na última quinta-feira (24), o magistrado Rodrigo Souza Brito entendeu que a publicação foi ofensiva e extrapolou o real interesse público da informação, gerando assim direito à indenização por danos morais, além de pedido público de desculpas.
“Não restam dúvidas de que a ré desbordou do direito de informar, afastando-se do interesse público e social, ao se voltar diretamente contra o autor de maneira ofensiva e não substanciada em fatos. Não se trata de mera opinião a ser incondicionalmente protegida com base no fundamento da liberdade de expressão, mas de declarações contra alguns políticos, atribuindo-lhes adjetivações capazes de ofender a sua honra e imagem. Desse modo deve ser a ré condenada a pagar a parte acionante indenização por danos morais”, sentenciou.
Os parlamentares comemoraram a decisão. “A justiça mais uma vez foi feita”, disseram.
*Com informações do portal Achei Sudoeste
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