Itens apreendidos no Carnaval só poderão ser retirados a partir de quinta-feira

Os responsáveis pelos materiais apreendidos pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), só poderão reaver os produtos a partir de quinta-feira (27). Os donos das mercadorias devem comparecer à sede da Semop (Av. San Martin), apresentando o comprovante do lacre do item recolhido. Será necessário pagar a taxa de liberação que varia de acordo com o material.

O prazo legal para retirar os itens não perecíveis é de 60 dias. Já os bens perecíveis devem ser retirados em até 24 horas, após o dia 27. Em caso de não comparecimento do proprietário, os bens sem utilidade serão descartados.

Segundo a Semop, os materiais foram recolhidos, na maioria dos casos, por incorrer em riscos aos foliões, a exemplo de fogareiros usados para assar queijo coalho e carne, vasilhames de vidro e barracas desmontáveis com uso de estrutura de ferro ou alumínio.

Materiais por restrição de publicidade, também foram apreendidos também por estarem em desacordo com o patrocínio oficial da folia. As latas de cerveja de marcas divergentes do patrocinador oficial da festa foram as principais apreensões, respondendo por pouco mais de 5 mil unidades.

O titular da Semop, Felipe Lucas, explicou que, no ato do licenciamento, os comerciantes de estruturas fixas, bem como vendedores ambulantes, receberam informações sobre quais materiais poderiam ser usados. Segundo a Prefeitura de Salvador mais de 8 mil itens, sendo 4.497 na quinta e 3.595 na sexta-feira, foram apreendidos pela Semop somente nos dois primeiros dias oficiais de Carnaval.