Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado para garantir a universalização do processo

O presidente  Jair Bolsonaro (PL) editou o Decreto nº 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) visando estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional. 

Criado para abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA) – uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre nas redes educacionais -, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo.

O desenho original do programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto publicado nesta quarta-feira (9) trouxe algumas inovações no desenho do PBA. São elas: a disponibilização, por parte do Governo Federal, de materiais de orientação, formação e apoio, além de instrumentos de avaliação.

Conforme o Ministério da Educação, o objetivo é dar maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa.

* Com informações da Agência Brasil