Benefício da INSS só será cortado se houver certeza de que pessoa morreu

Os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só serão cortados se o governo tiver certeza de que a pessoa faleceu, foi o que disse o presidente do instituto, José Carlos Oliveira. Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que a exigência de os beneficiários realizarem a prova de vida presencialmente “beira o desrespeito”.

Não há mais exigência de prova de vida presencial, conforme anunciou o governo na quarta-feira (2). Assim, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milhões de pessoas.

Serão consultados, por exemplo, registros de vacinação e de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e sistema de passaporte e de trânsito.

“Estamos falando de cerca de 5 milhões de brasileiros que recebem algum benefício nosso e tem acima de 80 anos. Realmente, é um absurdo. Beira o desrespeito obrigá-los a sair de casa. Por isso, a determinação foi clara. A partir de agora, cidadão nenhum sairá da sua residência para fazer prova de vida”, disse José Carlos ao jornal O Globo.

Questionado se a pessoa que não for localizada pode ter o benefício cortado, Oliveira garantiu que o pagamento só será cancelado se o INSS constatar que o beneficiário faleceu. “Do contrário, não. O INSS vai buscar um meio para fazer a prova de vida.”

A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. Na avaliação do presidente do INSS, o número de fraudes vai cair com a mudança.

Oliveira lembrou que o INSS suspendeu a necessidade de fazer a prova de vida até o dia 31 de dezembro de 2022, período que o órgão vai usar para readequar seus sistemas para a mudança. “Todas as pessoas que teriam seu benefício suspenso ou bloqueado em fevereiro, nós cancelamos o bloqueio. Os pagamentos estarão no banco normalmente.”

Sobre pessoas que vivem em lugares de difícil acesso, Oliveira disse que os bancos são “um ponto de interseção”. Ele contou ter conversado com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, sobre a necessidade da parceria entre bancos, os agentes pagadores e o INSS.

A ação que acaba com a prova de vida a partir do cruzamento de dados, segundo ele, não será inócua. Ele citou como exemplo o fato de parte dos brasileiros se vacinarem anualmente contra a gripe, algo que já vale para o beneficiário comprovar que está vivo.

*Com informações do Portal Uol