‘A educação está mais uma vez sob ataque’, diz Alice Portugal após portaria que barra reajuste dos professores

A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), acusou o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de realizar uma manobra para barrar o reajuste salarial dos professores da educação básica previsto pela Lei do Piso do Magistério.

A norma tem constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, para este ano, o reajuste previsto é de 33,23%.

Para a comunista, uma das autoras da lei que criou o piso, uma portaria baixada pelo Executivo tem como objetivo prejudicar os profissionais da área. 

“A educação está mais uma vez sob ataque. Em uma articulação de setores da Confederação Nacional dos Municípios com o MEC, baixa-se uma portaria tentando mudar a Lei do Piso. O índice de regulamentação e reajuste do piso está cravado na Lei 11.738/2018 e assegurado pelo STF. A regulamentação tem que ser seguida! O piso é lei, é constitucional, deve ser respeitado!” criticou a parlamentar.

Judicialização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já orientou sindicatos da categoria a judicializar a questão caso não haja atendimento à lei atual. 

Conforme Alice, a falta de reajuste deve ser combatida com ampla mobilização da categoria, que engloba mais de 2 milhões de trabalhadores. 

“A Lei do Piso é um verdadeiro marco na luta dos professores, iremos fazer todos os esforços para que seja cumprida. Em um cenário de inflação crescente o reajuste é algo essencial na vida de professoras e professores do país, tão desprezados por esse governo, inimigo da Educação. É preciso reconhecer a importância dos educadores que se desdobraram durante toda a pandemia” concluiu a deputada.