TSE tenta cooperação com Telegram e pode barrar aplicativo nas eleições

Com objetivo de combater Fake News, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tenta uma cooperação com o Telegram e discute até barrar aplicativo de mensagens nas eleições de 2022.

Em 16 de dezembro passado, o atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, pedindo uma reunião para discutir formas de combate a desinformação.

No documento, o presidente do TSE destacou que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país. Contudo, citou que por meio dele tem circulado teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.

A empresa não tem representação no país e, por isso, Barroso disse que o encontro poderia ser com algum representante da plataforma.

Entretanto, passados mais de um mês, o TSE não obteve respostas ao pedido de reunião. Em comunicado distribuído à imprensa, o tribunal avisou que deverá discutir na volta do recesso -no início de fevereiro- providências a serem tomadas sobre o caso e destacou que não deve haver exceções em relação a plataformas que atuam no país.

“O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais. Na volta do recesso, o presidente irá discutir internamente com os ministros as providências possíveis”, disse o tribunal em nota.

O presidente Jair Bolsonaro (PL)  que tem 1 milhão de inscritos no Telegram e aliados dele passaram a usar mais a plataforma após serem alvo de bloqueios e interrupções de uso de outros aplicativos.

*Com informações da Reuters.