Justiça acata pedido da Prefeitura e proíbe greve de médicos em São Paulo

O pedido da Prefeitura de São Paulo para impedir a realização de uma greve de médicos foi acatado pela Justiça do Estado, na terça-feira  (18). A paralisação de profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) havia sido agendada pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) para esta quarta-feira (19).

Entre as reclamações dos profissionais estão sobrecarga de trabalho e desfalque das equipes, além do não pagamento de horas extras. Outra reivindicação da categoria é a desobrigação do comparecimento em fins de semana e feriados. A mobilização dos médicos ocorre em meio ao avanço da variante Ômicron e à explosão de infecções pela covid-19 na capital.

Na liminar de terça, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Gonçalves Strenger, afirmou que a greve é “abusiva” porque uma paralisação dos serviços de saúde pública municipais pode causar “dano irreparável ou de difícil reparação aos cidadãos”, incluindo possíveis mortes de pacientes por falta de atendimento.

A decisão é para que os médicos permaneçam em atividade, sob pena de multa diária de R$ 600 mil, em caso de descumprimento. Uma audiência de conciliação entre a Prefeitura e o Simesp foi agendada para o dia 27 de janeiro.

O Simesp preparava um dia de mobilização nas UBSs da cidade, com distribuição de cartas à população e fixação de cartazes nos postos. Médicos também foram orientados a tirar fotos do movimento em cada uma das unidade de saúde e participar de um protesto em frente à sede da Prefeitura.

Procurado, o sindicato informou que faria uma reunião ainda na noite de ontem para deliberar sobre os rumos da paralisação após a decisão judicial. Até as 21h, o Simesp não havia respondido sobre a continuidade da greve.

Horas extras

A Prefeitura afirmou, por meio de nota, que as reivindicações da categoria foram atendidas. E citou a decisão de pagar, ainda este mês, 100% do banco de horas acumuladas pelos médicos até 31 de dezembro do ano passado.

Disse, ainda, que está “buscando profissionais o mais rapidamente possível para cobrir os plantões, caso haja necessidade”. Segundo a Prefeitura, as organizações parceiras já receberam autorização para a contratação de 700 trabalhadores de saúde.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.