Projeto de reforma da Previdência Municipal vai prever criação de fundo de capitalização

A prévia da reforma da Previdência Municipal foi apresentada pelo prefeito ACM Neto a vereadores na tarde desta terça-feira (18), no Palácio Thomé de Souza. Alguns pontos foram destacados no texto: As alíquotas de desconto dos servidores passam de 11% para 14% e haverá a criação de um Fundo de Capitalização que, segundo o prefeito ACM Neto (DEM), deverá alcançar R$ 900 milhões de reserva em 10 anos.

No entendimento do gestor municipal, a proposta a ser encaminhada à Câmara de Salvador (CMS) logo após o Carnaval é branda em relação às reformas estadual e federal. “Nossa proposta só tributará os servidores com rendimento acima de quatro salários mínimos, enquanto a federal definiu em um salário mínimo e a estadual em três salários”, comparou, chamando a proposta de “menos gravosa”.

Neto disse ainda que, diante do déficit em torno de R$7 bilhões, a reforma da previdência dos servidores municipais se tornou inevitável.

Ausência da oposição

O convite enviado à Câmara de Salvador (CMS) para a reunião no Palácio Thomé de Souza foi aberto aos 43 vereadores, mas somente os 25 da base governista compareceram. O prefeito deu de ombros e disse esperar “coerência” da oposição, já que os partidos aprovaram na Assembleia Legislativa a reforma estadual.

O vereador Sidninho (Podemos) já havia adiantado ao M! que a oposição não estaria presente “por entender que essa discussão deve ser feita na Câmara após o envio do projeto”. Ponto do qual o vereador Duda Saches (DEM) discorda. “Perderam a oportunidade de entender o projeto e já começar a sua defesa”, disse após a reunião.

A proposta de reforma foi apresentada também pelo secretário de Gestão, Thiago Dantas, e pelo diretor de Previdência da Semge, Daniel Ribeiro.