Governo acata STF e cria comitê contra Covid para indígenas

Após pressão exercida pelos grupos de proteção aos indígenas, o Governo Federal decidiu criar depois de dois anos de pandemia da Covid-19, um comitê de combate à doença para os povos indígenas. O colegiado foi criado na segunda-feira (10).

O comitê será gerido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (11) . A concretização da criação do plano vem após o Luís Roberto Barroso recusar três vezes medidas apresentadas pelo Governo Federal para os indígenas. 

A ação é fruto da articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que apontou que mais de 43 mil indígenas testaram positivo e no mínimo 900 morreram em decorrência da doença.

Outro responsável por exercer pressão pela criação do comitê, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido desde julho de 2020, através de Luís Roberto Barroso, que o governo seria obrigado a criar plano para esta população.

O ministro do STF, por sua vez, respondeu a uma ação ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo que obrigava o governo a criar barreiras sanitárias, além de, com participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de lideranças indígena, criar uma sala de situação, que tem como objetivo monitorar e apresentar falhas e erros nos processos que envolvem o comitê.